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Tipos e Requisitos dos Membros Compensadores
Os Membros Compensadores são membros da OMIClear, os quais, mediante acesso directo à plataforma de compensação da OMIClear, participam nos procedimentos de compensação e liquidação das operações registadas junto da OMIClear, nomeadamente das operações realizadas no OMIP, actuando sempre como contraparte da OMIClear em todas as operações aí registadas.

Categorias de Membros Compensadores:


Membro Compensador Directo
(MCD): responsável pela gestão e liquidação das posições registadas que resultam de operações efectuadas por conta própria ou por conta de entidades que com ele estejam numa relação de domínio ou de grupo;

Membro Compensador Geral (MCG): responsável pela gestão e liquidação das posições registadas que resultam de operações efectuadas quer por conta própria, quer por conta de terceiros, tipicamente Membros Negociadores, com os quais tenha celebrado, para o efeito, um Acordo de Compensação.

Requisitos gerais para ser Membro Compensador:

  • Ser participante no TARGET2 ou celebrar um Acordo de Liquidação Financeira com um Agente de Liquidação Financeira participante no TARGET2
  • Efectuar contribuição para o Fundo de Compensação gerido pela OMIClear
  • Deter os meios humanos, técnicos e operacionais adequados para o desempenho das respectivas funções

Requisitos específicos para Membro Compensador Directo (MCD):

  • Ser:
    • Instituição de crédito ou intermediário financeiro; ou
    • Entidade do Sector Eléctrico; ou 
    • Entidade que apenas proceda à compensação de posições de entidades do mesmo grupo, nos termos do artigo 21º do Código de Valores Mobiliários.

  • Possuir uns requerimentos de capitais próprios como seguem:
         

Requisitos específicos para Membro Compensador Geral (MCG):

  • Ser instituição de crédito ou intermediário financeiro;
  • Possuir uns requerimentos de capitais próprios como seguem:
         

Relativamente ao Nível de Risco dos candidatos aos Membros Compensadores, OMIClear efectua uma analise do "risk scoring" da entidade baseada na sua Política Interna de Risco de Crédito:

"Nível de risco" conceito (RL) com base na pontuação de risco determinado pela OMIClear de acordo com as normas e procedimentos definidos em sua Política de Risco de Crédito. A RL é atribuído a um CM com base na probabilidade de cumprimento de seus compromissos e obrigações, e, finalmente, da sua capacidade de pagar através de bens ou desempenho financeiro. 
Para ser aceito como DCM ou GCM a entidade deve possuir uma RL entre 1 e 7 (ambos incluídos). Uma garantia adicional é necessário para RL = 6 ou 7
"Nível de risco" conceito (RL) com base na pontuação de risco determinado pela OMIClear de acordo com as normas e procedimentos definidos em sua Política de Risco de Crédito. A RL é atribuído a um CM com base na probabilidade de cumprimento de seus compromissos e obrigações, e, finalmente, da sua capacidade de pagar através de bens ou desempenho financeiro. 
Para ser aceito como DCM ou GCM a entidade deve possuir uma RL entre 1 e 7 (ambos incluídos). Uma garantia adicional é necessário para RL = 6 ou 7
"Nível de risco" conceito (RL) com base na pontuação de risco determinado pela OMIClear de acordo com as normas e procedimentos definidos em sua Política de Risco de Crédito. A RL é atribuído a um CM com base na probabilidade de cumprimento de seus compromissos e obrigações, e, finalmente, da sua capacidade de pagar através de bens ou desempenho financeiro. 
Para ser aceito como DCM ou GCM a entidade deve possuir uma RL entre 1 e 7 (ambos incluídos). Uma garantia adicional é necessário para RL = 6 ou 7
"Nível de risco" conceito (RL) com base na pontuação de risco determinado pela OMIClear de acordo com as normas e procedimentos definidos em sua Política de Risco de Crédito. A RL é atribuído a um CM com base na probabilidade de cumprimento de seus compromissos e obrigações, e, finalmente, da sua capacidade de pagar através de bens ou desempenho financeiro. 
Para ser aceito como DCM ou GCM a entidade deve possuir uma RL entre 1 e 7 (ambos incluídos). Uma garantia adicional é necessário para RL = 6 ou 7
"Nível de risco" conceito (RL) com base na pontuação de risco determinado pela OMIClear de acordo com as normas e procedimentos definidos em sua Política de Risco de Crédito. A RL é atribuído a um CM com base na probabilidade de cumprimento de seus compromissos e obrigações, e, finalmente, da sua capacidade de pagar através de bens ou desempenho financeiro. 
Para ser aceito como DCM ou GCM a entidade deve possuir uma RL entre 1 e 7 (ambos incluídos). Uma garantia adicional é necessário para RL = 6 ou 7
"Nível de risco" conceito (RL) com base na pontuação de risco determinado pela OMIClear de acordo com as normas e procedimentos definidos em sua Política de Risco de Crédito. A RL é atribuído a um CM com base na probabilidade de cumprimento de seus compromissos e obrigações, e, finalmente, da sua capacidade de pagar através de bens ou desempenho financeiro. 
Para ser aceito como DCM ou GCM a entidade deve possuir uma RL entre 1 e 7 (ambos incluídos). Uma garantia adicional é necessário para RL = 6 ou 7
  • "Nível de Risco" (NR): Cada NR é atribuído a um Membro Compensador (MC) com base na probabilidade de cumprimento dos seus compromissos e obrigações e, finalmente, da sua capacidade para pagar com activos ou desempenho financeiro.
  • Para ser aceite como MC, a entidade deve possuir um NR entre 1 e 7 (ambos incluídos). É necessaria uma Garantia Adicional para as entidades que possuam NR = 6 ou 7.